Cantinho da História -- Parte XVII

"Revolução Bolchevique"

Revolução Russa de 1917 foi uma série de eventos políticos na Rússia, que, após a eliminação da autocracia russa, e depois do Governo Provisório (Duma), resultou no estabelecimento do poder soviético sob o controle do partido bolchevique. O resultado desse processo foi a criação da União Soviética, que durou até 1991.

A Revolução compreendeu duas fases distintas:

A Revolução de Fevereiro de 1917, que derrubou a autocracia do Czar Nicolau II da Rússia, o último Czar a governar, e procurou estabelecer em seu lugar uma república de cunho liberal.

A Revolução de Outubro, na qual o Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lenine, derrubou o governo provisório e impôs uma ditadura.

Até 1917, o Império Russo foi uma monarquia absolutista. A monarquia era sustentada principalmente pela nobreza rural, dona da maioria das terras cultiváveis. Das famílias dessa nobreza saíam os oficiais do exército e os principais dirigentes da Igreja Ortodoxa Russa.
Pouco antes da Primeira Guerra Mundial, a Rússia tinha a maior população da Europa, com cerca de 175 milhões de habitantes. Defrontava-se também com o maior problema social do continente: a extrema pobreza da população em geral. Enquanto isso, as ideologias liberais e socialistas penetravam no país, desenvolvendo uma consciência de revolta contra os nobres. Entre 1860 e 1914, o número anual de estudantes universitários cresceu de 5000 para 69000, e o número de jornais diários cresceu de 13 para 856.

A população do Império Russo era formada por povos de diversas etnias, línguas e tradições culturais. Cerca de 80% desta população era rural e 90% não sabia ler e escrever, sendo duramente explorada pelos senhores feudais. Com a industrialização foi-se estabelecendo progressivamente uma classe operária, igualmente explorada, mas com maior capacidade reivindicativa e aspirações de ascensão social. A situação de extrema pobreza e exploração em que vivia a população tornou-se assim um campo fértil para o florescimento de ideias socialistas.

Para compreender as causas da Revolução Russa, é fundamental conhecer o desenvolvimento básico das estruturas socioeconómicas na Rússia, durante o governo dos três últimos czares.
Nicolau II, o sucessor de Alexandre III, procurou facilitar a entrada de capitais estrangeiros para promover a industrialização do país, principalmente da França, da Alemanha e da Bélgica, esse processo de industrialização ocorreu posteriormente à da maioria dos países da Europa Ocidental. O desenvolvimento capitalista russo foi activado por medidas como o início da exportação do petróleo, a implantação de estradas de ferro e da indústria siderúrgica.
Os investimentos industriais foram concentrados em centros urbanos populosos, como Moscovo, São Petersburgo, Odessa e Kiev. Nessas cidades, formou-se um operariado de aproximadamente 3 milhões de pessoas, que recebiam salários miseráveis e eram submetidas a jornadas de 12 a 16 horas diárias de trabalho, não recebiam alimentação, e trabalhavam em locais imundos, sujeitos a doenças. Nessa dramática situação de exploração do operariado, as ideias socialistas encontraram um campo fértil para o seu florescimento.

Com o desenvolvimento da industrialização e o maior relacionamento com a Europa Ocidental, a Rússia recebeu do exterior novas correntes políticas que chocavam com o antiquado absolutismo do governo russo. Entre elas destacou-se a corrente inspirada no marxismo, que deu origem ao Partido Operário Social-Democrata Russo.
Este partido foi violentamente combatido pela Ochrana. Embora tenha sido desarticulado dentro da Rússia em 1898, voltou a organizar-se no exterior, tendo como líderes principais Gueorgui Plekhanov, Vladimir Ilyich Ulyanov (conhecido como Lenine) e Lev Bronstein (conhecido como Trotski).

Em 1903, divergências quanto à forma de acção levaram os membros do partido POSDR a se dividir em dois grupos básicos:

os mencheviques: liderados por Plekhanov e por Martoy, defendiam que os trabalhadores podiam conquistar o poder participando normalmente das actividades políticas. Acreditavam, ainda, que era preciso esperar o pleno desenvolvimento capitalista da Rússia e o desabrochar das suas contradições, para se dar início efectivo à acção revolucionária. Como esses membros tiveram menos votos em relação ao outro grupo, ficaram conhecidos como mencheviques, que significa minoria.

os bolcheviques: liderados por Lenine, defendiam que os trabalhadores somente chegariam ao poder pela luta revolucionária. Pregavam a formação de uma ditadura do proletariado, na qual também estivesse representada a classe camponesa. Como esse grupo obteve mais adeptos, ficou conhecido como bolchevique, que significa maioria. Trotsky, que inicialmente não se filiou a nenhuma das facções, aderiu aos bolcheviques mais tarde.

Em 1904, a Rússia, que desejava expandir-se para o oriente, entrou em guerra contra o Japão mas foi derrotada. A situação socioeconómica do país agravou-se e o regime político do czar Nicolau II foi abalado por uma série de revoltas, em 1905, envolvendo operários, camponeses, marinheiros (como a revolta no navio couraçado Potemkin ) e soldados do exército. Greves e protestos contra o regime absolutista do czar explodiram em diversas regiões da Rússia. Em São Petersburgo, foi criado um soviete (conselho operário) para auxiliar na coordenação das várias greves e servir de palco de debate político.

Diante do crescente clima de revolta, o czar Nicolau II prometeu realizar, pelo Manifesto de Outubro, grandes reformas no país: estabeleceria um governo constitucional, dando fim ao absolutismo, e convocaria eleições gerais para o parlamento (a Duma), que elaboraria uma constituição para a Rússia. Os partidos de orientação liberal burguesa (como o Partido Constitucional Democrata ou Partido dos Cadetes) deram-se por satisfeitos com as promessas do czar, deixando os operários isolados.

Terminada a guerra contra o Japão, o governo russo mobilizou as suas tropas especiais (cossacos) para reprimir os principais focos de revolta dos trabalhadores. Diversos líderes revolucionários foram presos, desmantelando-se o Soviete de São Petersburgo. Assumindo o comando da situação, Nicolau II deixou de lado as promessas liberais que tinha feito no Manifesto de Outubro. Apenas a Duma continuou funcionando, mas com poderes limitados e sob intimidação policial das forças do governo.

A Revolta de 1905 tinha sido ganha por Nicolau II, mas serviu de lição para que os líderes revolucionários avaliassem seus erros e suas fraquezas e aprendessem a superá-los. Foi, segundo Lenine, um ensaio geral para a Revolução Russa de 1917.
Mesmo abatida pelos reflexos da derrota militar frente ao Japão, a Rússia envolveu-se noutro grande conflito, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), em que também sofreu pesadas derrotas nos combates contra os Alemães. A longa duração da guerra provocou crise de abastecimento alimentar nas cidades, desencadeando uma série de greves e revoltas populares. Incapaz de conter a onda de insatisfações, o regime czarista mostrava-se intensamente debilitado.

Numa das greves em Petrogrado (actualmente São Petersburgo, então capital do país), Nicolau II toma a última das suas muitas decisões desastrosas: ordena aos militares que disparem sobre a multidão e contenham a revolta. Partes do exército, sobretudo os soldados, apoiam a revolta. A violência e a confusão nas ruas tornam-se incontroláveis. Segundo o jornalista francês Claude Anet, morreram em São Petersburgo cerca de 1500 pessoas e cerca de 6000 ficaram feridas.
Em 15 de Março de 1917, o conjunto de forças políticas de oposição (liberais burguesas e socialistas) conseguiu depor o czar Nicolau II, dando início à Revolução Russa.

A partir daqui identificam-se normalmente três grandes fases: a Revolução de Fevereiro, a Revolução de Outubro e a guerra civil.
A primeira fase, conhecida como Revolução de Fevereiro, ocorreu de Março a Novembro de 1917.
Em 23 de Fevereiro (C.J.) (8 de Março, C.G.), uma série de reuniões e passeatas aconteceram em Petrogrado, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres. Nos dias que se seguiram, a agitação continuou a aumentar, recebendo a adesão das tropas encarregadas de manter a ordem pública, que se recusavam a atacar os manifestantes.
No dia 27 de Fevereiro (C.J.), um mar de soldados e trabalhadores com trapos vermelhos em suas roupas invadiu o Palácio Tauride, onde a Duma se reunia. Durante a tarde, formaram-se dois comités provisórios em salões diferentes do palácio. Um, formado por deputados moderados da Duma, se tornaria o Governo Provisório. O outro era o Soviete de Petrogrado, formado por trabalhadores, soldados e militantes socialistas de várias correntes.

Temendo uma repetição do Domingo Sangrento, o Grão-duque Mikhail ordenou que as tropas leais baseadas no Palácio de Inverno não se opusessem à insurreição e se retirassem. Em 2 de Março, cercado por amotinados, Nicolau assinou sua abdicação.
Após a derrubada do czar, instalou-se o Governo Provisório, comandado pelo príncipe Georgy Lvov, um latifundiário, e tendo Aleksandr Kerenski como ministro da guerra. Era um governo de carácter liberal burguês, intensamente interessado em manter a participação russa na Primeira Guerra Mundial. Enquanto isso, o Soviete de Petrogrado reivindicava para si a legitimidade para governar. Já em 1 de Março, o Soviete ordenava ao exército que lhe obedecesse, em vez de obedecer ao Governo Provisório. O Soviete queria dar terra aos camponeses, um exército com disciplina voluntária e oficiais eleitos democraticamente, e o fim da guerra, objectivos muito mais populares do que os almejados pelo Governo Provisório.
Com ajuda alemã, Lenine regressa à Rússia em Abril (C.J.), pregando a formação de uma república dos sovietes, bem como a nacionalização dos bancos e da propriedade privada. O seu principal lema era: Todo o poder aos sovietes.

Entretanto, o processo de desintegração do Estado russo continuava. A comida era escassa, a inflação bateu a casa dos 1.000 %, as tropas desertavam da fronte matando seus oficiais, propriedades da nobreza latifundiária eram saqueadas e queimadas. Nas cidades, conselhos operários foram criados na maioria das empresas e fábricas. A Rússia ainda continuava na guerra.

A segunda fase, conhecida como revolução de Outubro, teve início em Novembro de 1917.
Na madrugada do dia 25 de Outubro (7 de Novembro pelo Calendário gregoriano), os bolcheviques, liderados por Lenine, Zinoviev e Radek, com a ajuda de elementos anarquistas e Socialistas Revolucionários, cercaram a capital, onde estavam sediados o Governo Provisório e o Soviete de Petrogrado. Muitos foram presos, mas Kerenski conseguiu fugir. À tarde, numa sessão extraordinária, o Soviete de Petrogrado delegou o poder governamental ao Conselho dos Comissários do Povo, dominado pelos bolcheviques. O Comité Executivo do mesmo Soviete de Petrogrado rejeitou a decisão dessa assembleia e convocou os sovietes e o exército a defender a Revolução contra o golpe bolchevique. Entretanto, os bolcheviques predominaram na maior parte das províncias de etnia russa. O mesmo não se deu em outras regiões, tais como a Finlândia, a Polónia e a Ucrânia.

Em 3 de Novembro, um esboço do Decreto sobre o Controle Operário foi publicado. Esse documento instituía a autogestão em todas as empresas com 5 ou mais empregados. Isto acelerou a tomada do controle de todas as esferas da economia por parte dos conselhos operários, e provocou um caos generalizado, ao mesmo tempo que acelerou ainda mais a fuga dos proprietários para o exterior. Mesmo Emma Goldman viria a reconhecer que as empresas que se encontravam em melhor situação eram justamente aquelas em que os antigos proprietários continuavam a exercer funções gerências. Entretanto, este decreto levou a classe trabalhadora a apoiar o recém-criado e ainda fraco regime bolchevique, o que possivelmente teria sido o seu principal objectivo. Durante os meses que se seguiram, o governo bolchevique procurou então submeter os vários conselhos operários ao controle estatal, por meio da criação de um Conselho Pan-Russo de Gestão Operária. Os anarquistas se opuseram a isto, mas foram voto vencido.

Era consenso entre todos os partidos políticos russos de que seria necessária a criação de uma assembleia constituinte, e que apenas esta teria autoridade para decidir sobre a forma de governo que surgiria após o fim do absolutismo. As eleições para essa assembleia ocorreram em 12 de Novembro de 1917, como planejado pelo Governo Provisório, e à excepção do Partido Constitucional Democrata, que foi perseguido pelos bolcheviques, todos os outros puderam participar livremente. Os Socialistas Revolucionários receberam duas vezes mais votos do que os bolcheviques, e os partidos restantes receberam muito poucos votos. Em 26 de Dezembro, Lenine publicou suas Teses sobre a assembleia constituinte, onde ele defendia os sovietes como uma forma de democracia superior à assembleia constituinte. Até mesmo os membros do partido bolchevique compreenderam que preparava-se o fechamento da assembleia constituinte, e a maioria deles foram contra isto, mas o Comité Central do partido ordenou-lhes que acatassem a decisão de Lenine.

Na manhã de 5 de Janeiro de 1918, uma imensa manifestação pacífica a favor da assembleia constituinte foi dissolvida à bala por tropas leais ao governo bolchevique. A assembleia constituinte, que se reuniu pela primeira vez naquela tarde, foi dissolvida na madrugada do dia seguinte. Pouco a pouco, se tornou claro que os bolcheviques pretendiam criar uma ditadura para si, inclusive contra os partidos socialistas revolucionários. Isto levou os outros partidos a actuarem na ilegalidade, sendo que alguns deles passariam à resistência armada ao governo.
Durante este período, o governo bolchevique tomou uma série de medidas de impacto, como:
Pedido de paz imediata: em Março de 1918, foi assinado, com a Alemanha, o Tratado de Brest-Litovski, onde a Rússia abriu mão do controle sobre a Finlândia, Países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia), Polónia, Bielo-Rússia e Ucrânia, bem como de alguns distritos turcos e georgianos antes sob seu domínio.
Confisco de propriedades privadas: grandes propriedades foram tomadas dos aristocratas e da Igreja Ortodoxa, para serem distribuídas entre o povo.
Declaração do direito nacional dos povos: o novo governo comprometeu-se a acabar com a dominação exercida pelo governo russo sobre regiões tais como a Finlândia, a Geórgia ou a Arménia.
Estatização da economia: o novo governo passou a intervir directamente na vida económica, nacionalizando diversas empresas.

Durante o curto período em que os territórios cedidos no Tratado de Brest-Litovski estiveram em poder do exército alemão, as várias forças anti-bolcheviques puderam organizar-se e armar-se. Estas forças dividiam-se em três grupos que também lutavam entre si: 1) czaristas, 2) liberais, eseritas e metade dos socialistas e 3) anarquistas. Com a derrota da Alemanha em 1919, esses territórios tornaram-se novamente alvo de disputa, bem como bases das quais partiriam forças que pretendiam derrubar o governo bolchevique.
Ao mesmo tempo, Trotsky se ocupou em organizar o novo Exército Vermelho. Com a ajuda deste, os bolcheviques mostraram-se preparados para resistir aos ataques do também recém-formado Exército polonês, dos Exércitos Brancos de Denikin, Kolchak, Yudenich e Wrangel (que se dividiam entre as duas primeiras facções citadas no paragrafo anterior), e também para suprimir o Exército Insurgente de Makhno e a Revolta de Kronstadt, ambos de forte inspiração anarquista. No início de 1921, encerrava-se a guerra civil, com a vitória do Exército Vermelho. O Partido Bolchevique, que desde 1918 havia alterado sua denominação para Partido Comunista, consolidava a sua posição no governo.

Terminada a guerra civil, a Rússia estava completamente arrasada, com graves problemas para recuperar sua produção agrícola e industrial. Visando promover a reconstrução do país, Lenine criou, em Fevereiro de 1921, a Comissão Estatal de Planificação Económica ou GOSPLAN, encarregada da coordenação geral da economia do país. Pouco tempo depois, em Março de 1921, adaptou-se um conjunto de medidas conhecidas como Nova Política Económica ou NEP, que promoveu um certo retorno a formas económicas capitalistas, designadas da agricultura. "Um passo para trás, para poder dar dois para frente" (Lenine)

Entre as medidas tomadas pela NEP destacam-se: liberdade de comércio interno, liberdade de salário aos trabalhadores, autorização para o funcionamento de empresas particulares e permissão de entrada de capital estrangeiro para a reconstrução do país. O Estado russo continuou, no entanto, exercendo controle sobre sectores considerados vitais para a economia: o comércio exterior, o sistema bancário e as grandes indústrias de base.

Desde 1918, após uma tentativa de assassinato de Lenine no mês de Agosto com a participação de membros do partido Socialista Revolucionário, os comunistas tinham proibido os outros partidos políticos. Em Abril de 1922, Estaline foi nomeado secretário-geral do Partido, encarregando-se de combater as facções de oposição no interior do Partido e de garantir os postos importantes da administração estatal para pessoas da inteira confiança do regime o que foi por ele utilizado para impor à administração interna a hegemonia do seu grupo pessoal.
Em Dezembro de 1922, foi organizado um congresso geral de todos os sovietes, ocorrendo a fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O governo da União, cujo órgão máximo era o Soviete Supremo (Legislativo), passou a ser integrado por representantes das diversas repúblicas.
Competia ao Soviete Supremo eleger um comité executivo (Presidium), dirigido por um presidente a quem se reservava a função de chefe de estado. Competiam ao governo da União as grandes tarefas relativas ao comércio exterior, política internacional, planificação da economia, defesa nacional, entre outros.

Paralelamente a essa estrutura formal, estava o Partido Comunista, que controlava, efectivamente, o poder da URSS. Sua função era escolher as novas elites que seriam os quadros da nação, controlar os órgãos estatais, estimulando sua actividade e verificando sua lealdade e manter os dirigentes em contacto permanente com as massas. Também assegurava à população a difusão das directrizes vindas da alta cúpula.

Lenine, o fundador do primeiro Estado socialista, morreu em Janeiro de 1924. Teve início, então, uma grande luta interna pela disputa do poder soviético, Num primeiro momento, entre os principais envolvidos nesta disputa pelo poder figuravam Trotsky e Estaline.
Trotsky defendia a tese da revolução permanente, segundo a qual o socialismo somente seria possível se fosse construído à escala internacional. Ou seja, a revolução socialista deveria ser levada à Europa e ao mundo.
Opondo-se a tese trotskista, Estaline defendia a construção do socialismo num só país. Pregava que os esforços por uma revolução permanente comprometeriam a consolidação interna do socialismo na União Soviética.
A tese de Estaline tornou-se vitoriosa. Foi aceita e aclamada no XIV Congresso do Partido Comunista.

Trotsky foi destituído das suas funções como comissário de guerra, expulso do Partido e, em 1929, deportado da União Soviética. Tempos depois, em 1940, foi assassinado no México, a mando de Estaline, por um agente de segurança soviético, que desferiu no antigo líder do Exército Vermelho golpes de picareta na cabeça.

A partir de Dezembro de 1929, Estaline converteu-se no ditador absoluto da União Soviética. O método que utilizou para a total conquista do poder político teve como base a sua habilidade no controle da máquina burocrática do Partido e do Estado, bem como a montagem de um implacável sistema de repressão política de todos os opositores. Desse modo, Estaline conseguiu eliminar do Partido, do Exército e dos principais órgãos do Estado todos os antigos dirigentes revolucionários, muitos dos quais tinham sido grandes companheiros de Lenine, como Zinoviev, Bukharin, Kamenev, Rikov, Muralov entre outros.

Depois de presos e torturados, os opositores de Estaline eram forçados a confessar crimes de espionagem que não haviam praticado. E, assim, conhecidos patriotas eram executados como traidores da pátria. Era a farsa jurídica que caracterizou as chamadas depurações estalinistas.
Durante o período estalinista (1924 - 1953) calcula-se que o terror político soviético foi responsável pela prisão de mais de cinco milhões de cidadãos e pela morte de mais de 500 mil pessoas.