Cantinho da Historia Universal -- Parte XXIII

"ONU"

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembleia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, Londres). A sua sede actual é na cidade de Nova Iorque.
A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança".Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, excepto a Santa Sé, que tem qualidade de observadora, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

Tem como objectivos:

Manter a paz mundial;

Proteger os Direitos Humanos;

Promover o desenvolvimento económico e social das nações;

Estimular a autonomia dos povos dependentes;

Reforçar os laços entre todos os estados soberanos.

O Sistema da Organização das Nações Unidas é centralizado nos seguintes órgãos:

Assembleia Geral constituída por todos os Estados membros, cabendo a cada um deles um voto ;

Conselho de Segurança constituído por quinze Estados, sendo cinco membros permanentes (Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China, os únicos com direito de veto nas decisões) e dez eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos. Sua principal função é garantir a Segurança Colectiva e a Manutenção da Paz Mundial. Para cumprir tal objectivo, o Conselho pode lançar mão dos instrumentos previstos no Capítulo VI, que trata dos meios pacíficos de solução de controvérsias, da Carta das Nações Unidas ou do Capítulo VII, meios não pacíficos de solução de controvérsias, do mesmo documento;

Conselho Económico e Social (ECOSOC) constituído por 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por um período de três anos; Conselho de Tutela composto por Estados membros que administrem territórios sob tutela, por outros tantos membros não administradores de territórios sob tutela eleitos pela Assembleia Geral e pelos membros do Conselho de Segurança. O Conselho de Tutela foi o órgão que obteve mais sucesso em seus objectivos, tornando diversos territórios tutelados em países soberanos e consequentemente, países-membros das Nações Unidas. Devido a este sucesso, o Conselho de Tutela encerrou, em 1994, suas actividades transformando em país soberano o último território tutelado do mundo, que foi Palau, no Pacífico;

Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judicial da ONU e o seu Estatuto é parte integrante da Carta. O Tribunal, sediado em Haia, está aberto a todos os membros das Nações Unidas e àqueles que, não sendo membros, aderiram ao Estatuto. A Suíça é o único Estado não membro que aderiu ao Estatuto. Também chamado de Corte Internacional de Justiça, este Tribunal vem sendo muito criticado por estar previsto na Carta da ONU que os países devem aceitar sua jurisdição, portanto, jurisdição voluntária. Além disso, o mesmo não acata denúncias de indivíduos, o que deixa seu campo de actuação bastante limitado e, conforme alguns, de fácil utilização política do mesmo;

Secretariado composto por um secretário-geral das Nações Unidas, o mais alto funcionário das Nações Unidas (ONU). Tem de exercer a sua actuação dentro do respeito da Carta das Nações Unidas e dos princípios da independência e da imparcialidade, e pelo pessoal exigido pela Organização.

É formado também por diversos outros órgãos.

A ONU, como entidade, ficou muito abalada após os EUA e alguns aliados terem invadido o Iraque, à revelia da organização e do próprio Conselho de Segurança. Os EUA se valeram do artigo que trata de "legítima defesa", alegando que o Iraque possuía armas de destruição em massa de natureza química, biológica e até nuclear.
Os comissários da ONU que estiveram no Iraque, antes da guerra, não encontraram indícios relevantes dessas armas, mesmo assim, a invasão ocorreu.
A imprensa chegou a noticiar que os governos norte-americano e inglês forjaram documentos de acusação ao Iraque como forma de justificar a acção militar. O fato é que as tais armas não foram encontradas e o Iraque está destruído.
A ONU também sai como derrotada: perdeu prestígio, não conseguiu evitar a guerra contra o Iraque, funcionários de seu primeiro escalão foram mortos em atentados, inclusive o brasileiro Sérgio Vieira de Mello e, mesmo assim, não pediu a aplicação de sanções contra os Estados Unidos porque tem ciência de que dois terços do seu orçamento vêm daquele país.